Termos e Condições Gerais de Venda 

Objeto 

A atividade económica da Ortomaior, Lda. (www.ajudasortopedicas.com), centra-se no comércio a retalho (B2C), de dispositivos médicos e ortopédicos, artigos de reabilitação e bem-estar, estando a sua oferta e condições comerciais segmentadas, para comércio a o Consumidor final, Institucional e profissionais de saúde.

O site www.ajudasortopedicas.com tem como objetivo, a apresentação e divulgação de produtos e marcas que a Ortomaior, Lda., representa e distribui, prestação de informação, facilitação da elaboração de encomendas e do seu processamento. 

Âmbito 

As presentes condições gerais de venda, aplicam-se direitos e deveres da relação do Utilizador enquanto visitante, com Ortomaior, Lda. , empresa que desenvolve e explora o site www.ajudasortopedicas.com. Tanto a navegação no Site, como o procedimento de encomenda de qualquer produto, pressupõem a aceitação dos Termos e Condições Gerais de Utilização e de Venda descritas nesta página. O Utilizador/Cliente, deve ler estes Termos e Condições Gerais de Venda, sempre que aceda a este Site, uma vez que podem ser alvo de modificações posteriores sendo alterada a data de publicação das mesmas (constante no final do documento). 

Ortomaior, Lda, tem a sua sede social na Avenida Paulo VI, nº 34 B, 2040-325 Rio Maior., com o telefone +351 243 997 997 (chamada para a rede fixa nacional) e o endereço de correio eletrónico apoio.cliente.online@ortomaior.com. 

Registo de Utilizador (Login) 

Se o utilizador/Cliente, pretender consultar preços de artigos e/ou efetuar uma encomenda, necessitará efetuar um registo prévio, de forma que a Ortomaior, Lda valide os seus dados. Confirmaremos a existência dos dados necessários para corretamente definir o perfil do cliente e garantir que possuímos informação suficiente para enviar uma futura encomenda. 

Para novos utilizadores/clientes, o registo será validado num prazo máximo de 24 horas úteis e será enviado um e-mail ao utilizador com os dados de acesso ao site. 

Todos os contactos, efetuados com o cliente, serão para o endereço de email de registo ou contacto de telemóvel. Salvo indicação em contrário, as encomendas serão enviadas para a morada que o cliente introduziu no seu registo. O utilizador deve manter os dados pessoais atualizados e é responsável pela veracidade das informações fornecidas. 

Produtos e preços

A Ortomaior Lda. (www.ajudasortopedicas.com), não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do Site, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexatidão ou imperfeição das informações, salvo se tal dano for resultado de dolo ou negligência. 

Todas as informações sobre preço, produtos, especificações, ações promocionais e serviços podem ser alteradas, a qualquer momento, sem aviso prévio. 

Se a imagem de um artigo, apresentar acessórios, complementos e adereços de decoração, estes só estarão incluídos no preço se tal for claramente indicado. 

O Utilizador deve ter em atenção que a cor e a tonalidade das fotografias dos produtos podem variar consoante o monitor em que as mesmas estão a ser visualizadas. Do mesmo modo, as fotografias podem sofrer variações de tonalidade e contraste, devido às condições de iluminação no momento em que foram tiradas. 

A Ortomaior Lda. (www.ajudasortopedicas.com), poderá a qualquer momento, adicionar ou remover novos produtos. 

O utilizador/cliente, consegue identificar a disponibilidade de stock do produto no momento da sua consulta, caso o artigo não esteja disponível para encomenda surgirá “Indisponível”, ressalva para a possibilidade (excecional), de uma rutura de stock não prevista ou erro de contagem de stock. Neste último caso, o cliente que tenha procedido à sua encomenda, será sempre informado indisponibilidade do artigo e caso aplicável, poderá solicitar a devolução do valor pago ou substituição por outro artigo. 

Os preços praticados no site www.ajudasortopedicas.com, são preços sem IVA incluído, pois correspondem a preços entre empresas. 

O preço indicado para cada artigo não inclui o custo de transporte e embalagem, estes custos são indicados durante o processo de encomenda.

Métodos de Pagamento 

Multibanco: Após a finalização da encomenda, o cliente deverá efetuar o pagamento através de uma Caixa Multibanco ou Home Banking. Deve utilizar os dados facultados no fim do processo de compra. As encomendas pagas por referência Multibanco, só serão preparadas após confirmação do pagamento. 

MBWay: Após a finalização da encomenda, o cliente deverá efetuar o pagamento através da aplicação MBWay, seguindo as instruções fornecidas. As encomendas pagas por MBWay, só serão preparadas após confirmação do pagamento. 

Transferência Bancária: Após a finalização da encomenda, o cliente deverá efetuar o pagamento através de uma Caixa Multibanco ou Home Banking. Deve de utilizar, os dados facultados no fim do processo de compra. As encomendas pagas por Transferência Bancária, serão preparadas após confirmação do pagamento. 

Nota: O cliente deverá enviar o comprovativo de transferência bancária contendo o número de encomenda, para o e-mail: pagamentos.online@ortomaior.com. Desta forma, poderemos proceder à sua fácil identificação e evitar erros ou atrasos na confirmação do pagamento. 

Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados. Por favor, não tente pagar por qualquer outro meio que não os especificados. Se o fizer não poderemos ser responsabilizados por perda do pagamento ou quaisquer outros danos que daí possam advir. 

Encomendas 

As encomendas efetuadas através do site Ajudas Ortopédicas, só constitui um contrato vinculativo, após envio do email de confirmação da encomenda. 

As encomendas são processadas e enviadas diariamente após as 14h. 

O cliente pode cancelar a encomenda sem custos, no período correspondente entre a receção do email “Confirmação de encomenda” e as 14h seguintes (dia útil), para o e-mail encomendas.online@ortomaior.com. 

Após este período, o cancelamento da encomenda será tratado como devolução, com os custos associados para o cliente. 

Aplica-se o mesmo procedimento, para o acréscimo de artigos à encomenda, sendo considerada após as 14h (dias úteis), uma nova encomenda e sujeita a todas as demais condições aplicáveis. 

A nossa capacidade de oferta imediata, está limitada à disponibilidade do stock existente. 

Para efetuar uma encomenda o cliente tem de estar registado e ter um ou mais artigos no carrinho de compras. Deverá sempre, confirmar a encomenda: Produtos selecionados, a quantidade pretendida, o preço unitário, o preço total e o valor dos portes, se aplicável, confirmar também o código promocional. Deve então, clicar em “continuar”. No caso de clientes com opção de crédito, podem escolher a condição de pagamento crédito ou outra das condições de pronto pagamento. De seguida, o cliente irá receber um email a informar do registo da encomenda e os seus detalhes. A encomenda será validada, num prazo máximo de 24 horas úteis, sendo formalizada, quando o cliente receber um e-mail de “Confirmação da Encomenda”. 

Ao enviar o formulário de encomenda, o cliente está a aceitar as condições gerais de compra, assim como outras condições dispostas no site www.ajudasortopedicas.com. Reservamos o direito, de não aceitar a sua encomenda, ou cancelá-la mesmo depois da informação de registo automático da mesma. Esta situação, poderá ser legitimada: pela impossibilidade de prova oficial de identidade, irregularidade com pagamento, previsível dificuldade de entrega, pedido por má-fé, ou outros de carácter similar. 

Caso o artigo, que pretende adquirir esteja assinalado como ‘Indisponível’ poderá enviar um e-mail para: apoio.cliente.online@ortomaior.com, solicitando ser informado quando o produto estiver novamente em stock. Podem existir produtos, que não estando em stock no momento da encomenda, tenham já tenham datas de reposição previstas. Poderemos desta forma, informar a data de prevista de entrega e registar como uma encomenda pendente. 

O utilizador tem um prazo de 3 dias úteis, a partir do momento em que finaliza a encomenda no site Ajudas Ortopédicas, para efetuar o pagamento. Se no fim desse prazo, a Ajudas Ortopédicas não rececionar o pagamento, a encomenda será cancelada. 

Expedição das encomendas 

Salvo situações excecionais, todas as encomendas cujo pagamento (ou existência de crédito), seja confirmado até às 14h00 (de um dia útil) são preparadas e enviadas nesse mesmo dia. De outra forma, será no enviada dia útil seguinte ao da encomenda. 

O Cliente, será informado por email que a encomenda saiu das nossas instalações, quais os artigos enviados e o valor exato da fatura. 

O serviço de apoio ao cliente, entrará em contacto com o cliente caso a preparação da encomenda sofrer um atraso, informando o cliente qual o prazo de entrega previsto. 

Transporte e Entregas 

As entregas em Portugal continental são efetuadas à porta do Rés do Chão da morada indicada pelo Cliente, através do serviço de entregas de uma das transportadoras com que temos contrato e que opera nos dias úteis entre as 09:00 e as 18:00. Embora, os nossos contratos de transporte, definam as entregas até às 18h do dia útil seguinte, em todo o território de Portugal continental, informamos que as entregas podem demorar um máximo em 48 horas úteis (após expedição). 

A Ajudas Ortopédicas, não se responsabiliza pelo prejuízo causado pela existência de dados incorretos na ficha de cliente ou se este não atender a transportadora. Na morada de entrega, deverá estar sempre alguém disponível para receber a encomenda entre as 09h e as 18h. No caso, do cliente não estar na morada de entrega ou não atender a transportadora, esta deixará um aviso a informar que esteve presente e que no dia seguinte passará a entregar novamente a encomenda. 

Nas entregas, destinadas a uma morada fora de Portugal Continental, o cliente poderá optar pelo envio da mercadoria através de transporte marítimo ou aéreo e a entrega será sempre efetuada, na morada indicada pelo Cliente. 

O Cliente deve verificar o estado aparente da mercadoria no momento da receção e, caso tenha qualquer reserva, deverá indicá-la na guia de transporte. 

Nota importante: Caso, o cliente receba a encomenda e não efetue qualquer anotação na guia da transportadora, está a assumir que a mercadoria recebida estava conforme e não tinha danos de transporte, não podendo posteriormente imputar responsabilidades a outra entidade. Não aceite encomendas com embalagens danificadas ou em que sejam percetíveis danos na mercadoria. Caso o faça, descreva os danos na guia da transportadora. 

Custos de Transporte (Portes) 

Em todas as encomendas para entrega ao domicílio em Portugal continental, com valores iguais ou inferiores a 80 euros serão cobrados custos de transporte de acordo com a tabela Custo de transporte (Portes). 

Situações em que o Custo de Transporte fica sujeito a orçamentação prévia, informação de prazo de entrega e aprovação do cliente: 

1) Entregas, em que uma embalagem, exceda os 30 Kg ou tenha uma dimensão superior a 120Cm. 

2) Entregas destinadas a uma morada fora de Portugal Continental. Neste caso, o cliente poderá optar por solicitar orçamento, para envio da mercadoria, através de transporte marítimo ou aéreo. 

Os clientes localizados fora de Portugal continental devem obter informações sobre direitos de importação ou impostos que possam ser aplicadas às suas encomendas e assumir a responsabilidade completa para efeito de declaração e pagamento. 

Tabela de Custos de Transporte

Códigos Promocionais

Quando utilizado de acordo com as regras estabelecidas, um código de promoção habilita o Cliente a usufruir de um desconto relativo à compra de um produto ou conjunto de produtos, durante o período indicado no código promocional. 

Os códigos promocionais só podem ser utilizados em compras online no site Ajudas Ortopédicas.

Não é permitida a venda, a troca ou a doação de um código promocional. Não é permitida a utilização de códigos promocionais para fins comerciais. 

A utilização do código promocional está condicionada apenas a uma utilização por encomenda. Os códigos promocionais não são cumuláveis com quaisquer outras promoções ou ofertas especiais. 

Sem prejuízo, de quaisquer outros direitos, a Ortomaior Lda.  (www.ajudasortopedicas.com) tem o direito de invalidar de forma imediata o código promocional, caso tenha motivos para suspeita, que um código promocional esteja a ser usado, com violação dos pressupostos acima mencionados. 

Garantia 

Todos os artigos disponíveis, no site www.ajudasortopedicas.com, estão devidamente testados, certificados e registados pelos fabricantes, nas entidades nacionais ou Internacionais competentes. No caso, do artigo estar classificado como dispositivo médico, o cliente poderá consultar (ou solicitar), fichas técnicas, certificados de conformidade e número de registo no Infarmed. 

Quando desembalar o artigo, recomendamos que confirme o número de série/Lote do equipamento, com a fatura de compra. Esta informação, é essencial para a rastreabilidade de dispositivos médicos e será solicitada/conferida, em caso de reclamação ao abrigo da garantia. 

De acordo com o Decreto-Lei n.º 67/2003 de 8 de Abril, e com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 84/2008 de 21 de Maio, todos os produtos possuem um período de garantia definido pelo fabricante, que nos termos legais é, no mínimo, 2 (dois) anos para a generalidade dos produtos, sendo excluídas baterias, sobre colchões e outros produtos consumíveis. Este período, é considerado a partir da data da fatura do equipamento e só pode ser exercido mediante apresentação por parte do cliente do certificado de garantia e/ou comprovativo de compra (fatura) devidamente preenchidos. 

São considerados fora das condições de garantia, os equipamentos que tenham ultrapassado o período definido pelo fabricante ou apresentem defeitos causados por desgaste anormal, instalação/utilização imprópria, intempéries, descargas elétricas, negligência ou acidentes, mau manuseamento, infiltração de humidade/líquidos, utilização de acessórios não originais e intervenções técnicas por pessoal não autorizado. 

A garantia, é sempre assegurada pelo fabricante, sendo deste, a responsabilidade pela análise do cumprimento das condições de garantia e resolução da não conformidade. A cada pedido de assistência técnica em garantia, a Ortomaior Lda. (www.ajudasortopedicas.com) constituirá um novo processo de assistência, devidamente numerado e com associação ao número de série ou lote do artigo. Solicitaremos sempre a análise e resposta ao fabricante, de forma a manter a conformidade, com as normas de rastreabilidade e comunicação, impostas pela entidade reguladora de dispositivos médicos. 

Logo que, o cliente detetar a falta de conformidade, deverá informar-nos, procedendo ao contacto através: do formulário constante no nosso Site ou o envio de um email para apoio.cliente.online@ortomaior.com. 

Para rápida e objetiva, análise do pedido de assistência pós-venda em garantia, é muito importante descrever de forma clara e objetiva qual a avaria/não conformidade e será sempre necessário anexar: uma cópia da fatura e fotos ou vídeo, que demonstre o estado do artigo e se possível a avaria/não conformidade. A Ortomaior Lda. (www.ajudasortopedicas.com), tem um prazo de 72 horas úteis, para acusar a receção do pedido de assistência pós-venda em garantia, avaliar o pedido e determinar se será necessário o envio do artigo para as nossas instalações, centro de assistência técnica do fabricante ou a outro tipo de solução. A Ortomaior Lda. (www.ajudasortopedicas.com), necessitará sempre de informar, a morada completa para a qual deve ser enviado o artigo e quais as informações que o devem acompanhar, tais como, número de assistência pós-venda em garantia, cópia do comprovativo de compra (Fatura). 

O custo de transporte para as nossas instalações, fica num primeiro momento a cargo do cliente, sendo posteriormente reembolsado, se verificados os pressupostos da garantia. Neste caso, o valor de transporte a devolver ao cliente, será calculado pela nossa tabela de Custo de transporte/Portes, constante no site Ajudas Ortopédicas ou pelas cotações similares das nossas transportadoras. 

Reclamações/Trocas/Devoluções/Reembolsos 

O cliente dispõe de 14 dias seguidos, a contar da data da receção da encomenda, para proceder à livre resolução do contrato e/ou solicitar uma troca, sem necessidade de indicar qualquer motivo. 

Nota: Ao indicar o motivo, teremos a possibilidade de analisar a situação e tentar alcançar a melhor solução para a situação em concreto, economizando os custos, tempo e inconvenientes mútuos. O nosso objetivo, é ser o seu melhor parceiro! 

Para exercer o seu direito de devolução, reclamação ou troca, tem de nos comunicar a sua decisão dentro do prazo acima referido, por meio de uma declaração inequívoca, enviada para o e-mail apoio.cliente.online@ortomaior.com ou por carta postal para o endereço do nosso armazém, mencionado no nosso site. 

Os produtos (e suas embalagens) a devolver, devem estar em estado novo e em perfeitas condições, completos com todos os seus componentes, acessórios e manuais, devidamente acondicionados na embalagem original e sem sinais de utilização efetiva. 

Nota: O produto a devolver, deve ser cuidadosamente embalado e enviado da mesma forma como foi rececionado, de forma a evitar danos de transporte, que impeçam que cumpram, os requisitos acima descritos e o processamento da devolução. 

O cliente, só deverá proceder ao envio do artigo depois da Ajudas Ortopédicas informar, a morada completa para a qual deve ser enviado o artigo e quais as informações que o devem acompanhar, tais como, número de processo de assistência pós-venda, cópia do comprovativo de compra (Fatura). Só serão aceites trocas e devoluções, com o prévio acordo da nossa empresa. 

Excluem-se dispositivos médicos, que não estando dentro de embalagens invioláveis, por uma questão de higiene e/ou saúde pública, podendo ser experimentados ou usados, não podem ser trocados ou devolvidos, tais como: Meias, soutiens, fatos de banho, artigos sanitários, artigos de dermocosmética, cremes e óleos. 

Não aceitamos trocas ou devoluções de artigos: 

• que tenham sido total ou parcialmente montados ou alterados, produzidos por medida ou sujeito a especificação do cliente; 
• encomendados exclusivamente a pedido de um cliente (facto clarificado antes da encomenda) 
• e artigos consumíveis (de incontinência, enfermagem, estética, fisioterapia). 

Nota: Exceção para o transporte de artigos, cujo motivo de devolução, se deva a erro imputável à Ortomaior Lda. (www.ajudasortopedicas.com). Nesta situação, serão por nós recolhidos sem qualquer custo para o cliente, devendo observar-se sempre, os necessários pressupostos aplicáveis a qualquer devolução, acima expostos. 

Após a receção dos artigos e verificarmos que estes cumprem as condições previstas para a aceitação de devoluções, o nosso serviço de apoio ao cliente enviará um e-mail confirmando com o cliente, qual a opção pretendida: nota de crédito, reembolso ou troca por outro artigo. 

Caso o cliente opte por reembolso deverá no e-mail de resposta, colocar o seu IBAN. O reembolso será sempre efetuado por transferência bancária, no período de até 5 dias úteis após a sua receção. O tempo para crédito do montante, na conta bancário do cliente, está dependente também da instituição bancária do cliente. 

Nota: No caso, do artigo/encomenda ter usufruído da oferta de custo de transporte, ao valor de reembolso será abatido o valor do custo de transporte do artigo/encomenda, calculado através da tabela constante no site. 

Sugestões 

As sugestões de clientes são sempre muito bem aceites e podem ser enviadas para apoio.cliente.online@ortomaior.com. Apoio ao Cliente Para informações adicionais, pode contactar-nos através dos nossos formulários de contacto no site ou diretamente para o email apoio.cliente.online@ortomaior.com. 

Rio Maior, 25 de Fevereiro de 2022